Tribunal de Contas auxilia regimes previdenciários na busca do equilíbrio atuarial
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à…
Leia Mais
Empresa pública pode descontar gratificação paga por engano a advogada empregada
Ela recebeu a parcela por vários meses sem exercer a função…
STJ manda ação de improbidade ao TJ/SP para análise de dolo específico
A eventual demora para a análise da validade de leis que…
STJ manda ação de improbidade ao TJ/SP para análise de dolo específico
1ª seção do STJ considerou o princípio da continuidade típico-normativa, que…
Plenário considera regular registro de prefeito reeleito em Abelardo Luz (SC)
TSE afastou a hipótese de um terceiro mandato consecutivo de Nerci…
STF decide que autor da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização
Administração pública só tem responsabilidade subsidiária se for provada sua negligência.
Contrata+Brasil: Governo Federal quer ampliar contratos com pequenos empreendedores
Plataforma eletrônica, que poderá ser usada também por estados e prefeituras,…
Gestão realiza Semana de Contratações Públicas com foco em sustentabilidade e lança relatório sobre Transformação do Estado
Entre 17 e 21 de fevereiro, especialistas e representantes internacionais debatem…
TJSP na Mídia: Conjur repercute extinção de 4,6 milhões de execuções fiscais
Resultados do projeto Execução Fiscal Eficiente.
TCE-PR orienta câmaras municipais a qualificar profissionais do controle interno
Fornecer aperfeiçoamento profissional aos controladores internos é uma das medidas necessárias…