Tribunal anuncia calendário de obrigações para gestores em 2021
Quando Prefeituras, Câmaras, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes, Entidades, Fundos e…
Leia Mais
Primeiro dia do 4º Fórum Nacional de Controle discute governança e novas tecnologias no ensino
O Fórum começou nesta quinta-feira (3/12) com o tema “A Inovação…
Aprovada pela Câmara, MP do Programa Casa Verde e Amarela será analisada pelo Senado
A Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde…
Governo institui incentivo financeiro para apoio a aleitamento materno
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento…
Lei de SC que cria cargos jurídicos desvinculados da Procuradoria-Geral do estado é inconstitucional
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, o legislador estadual desrespeitou as…
Pleno do TJPB julga inconstitucionais leis municipais de Pilões
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
Questionada pensão a dependentes de prefeitos e vereadores em município do Ceará
Segundo a PGR, os benefícios previstos em lei do município de…
ISS: CNM encaminha memoriais a ministro do STF e solicita revogação da suspensão da LC 157/2016
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou nesta sexta-feira, 4 de…
Minuta da Proposta inicial do Manual da Certificação dos Gestores e Conselheiros dos RPPS
A Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS, em atendimento…