Conquista: Municípios terão até 31 de dezembro para adequação da alíquota do RPPS
Estados e Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) terão…
Leia Mais
PORTARIA Nº 21.233, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o art. 1º da Portaria SEPRT nº 18.084, de 29…
Lei de SC que obriga bancos a implantarem sistemas de segurança é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei estadual 10.501/1997…
Distribuidoras de energia questionam lei sobre interrupção e religação de serviços públicos
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no…
Justiça suspende revogação de normas que protegem restingas e manguezais
Pelo risco de “danos irrecuperáveis ao meio ambiente”
Guia da CNM auxilia gestores em consulta pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que encerra dia 30
Está disponível para consulta pública até esta quarta-feira, 30 de setembro,…
Tribunal atualiza instruções para aumentar eficiência e agilidade nas prestações de contas
Com o objetivo de promover melhorias contínuas na tramitação de processos…
TCE realiza capacitação on-line sobre licitações e contratos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove,…
Orientações ao Terceiro Setor é tema de capacitação on-line
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
TCE participa de Seminário Internacional sobre Análise de Dados
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa,…