PORTARIA Nº 14.816, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a aplicação do art. 9º da Lei Complementar nº…
Leia Mais
Motorista que exercia a tarefa de cobrador não receberá acúmulo de função
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade,…
Lei do Tocantins que estabelece teto remuneratório para o Judiciário é alvo de nova ADI
A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil…
No combate à COVID-19, Prefeituras contratam R$ 1 bi sem licitação
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
TCESP desenvolve aplicativo para protocolo digital de documentos
Com o intuito de dar mais celeridade ao procedimento de entrega…
ATENÇÃO: RFB corrige falha e retira informação de bloqueios do FPM de 799 Municípios
Na última terça-feira, 16 de junho, a base da Secretaria do…
Conselho Monetário regulamenta suspensão de financiamentos prevista na LC 173/2020
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução 4.827/2020 que regulamenta…
Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que…
TRT3 – Mantida responsabilidade subsidiária de município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização
O município não comprovou ter adotado medidas para a fiel execução…
Projeto prevê testagem de professores a cada 14 dias como condição para aulas presenciais
Texto também exige verificação de temperatura de professores, pais e alunos…
