DECISÃO: Servidor tem direito ao gozo de férias e ao recebimento de 1/3 durante afastamento para capacitação
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Leia Mais
Requisições de bens e serviços contra pandemia não dependem de autorização do Ministério da Saúde
Segundo o relator, ministro Ricardo Lewandowski, é impossível ao Ministério da…
Atualização de documentos Audesp
Comunicamos que estão disponíveis na página as novas versões dos seguintes…
Atualização do Módulo Remuneração – Fase III do Sistema Audesp – Complementação
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados estaduais e municipais a atualização…
Atualização xsd´s e xml 2020 Fase III – Atos de Pessoal
Informamos aos jurisdicionados que encontra-se no link
Declaração Negativa entregue incorretamente em detrimento do documento Quadro de Pessoal (quadro oficial de cargos)
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados que o documento “Quadro de…
STJ reforça divergência sobre defesa prévia em redirecionamento de execução fiscal
É possível que seja necessário instaurar incidente de desconsideração da personalidade…
Bombeiro comunitário de município receberá por horas de trabalho além do previsto
A regulamentação própria da profissão estabelece limite de jornada de 36…
Relatora considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores públicos
Segundo a ministra Cármen Lúcia, houve violação da exigência de aprovação…
Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi a relatora da MP 961/2020,…