CNM traz orientações sobre repasses do Procad-Suas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que teve início, no…
Leia Mais
Atenção! Não se esqueça de atualizar os Requisitos para Dirigentes e Conselheiros de RPPS no CADPREV
Foram preparados os seguintes documentos para auxiliar na condução do cadastro…
Candidato PcD colocado após desistente deve ser convocado.
Magistrado considerou que, após a desistência de um candidato convocado, ocorre…
Limitação etária em concurso para guarda civil é inconstitucional, decide OE.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…
Universidade federal não é obrigada a emitir ART para obras em sua própria dependência, confirma AGU.
Atuação obteve anulação de autos de infração lavrados pelo CREA-RS em…
Eleições municipais: confira as datas do calendário eleitoral.
Existe um Brasil que de julho a outubro vai vestir a…
Lei da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana entra em vigor.
Nova legislação impulsiona as atividades agrícola e pecuária em áreas urbanas,…
STF criou 20 novos temas de repercussão geral no primeiro semestre deste ano
Em 13 casos, o STF decidiu que as questões tinham relevância…
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934,…
Restrição de bem por lei ambiental é limitação administrativa e não enseja indenização
A restrição de uso de imóvel decorrente da legislação ambiental é limitação administrativa,…