Decreto regulamenta lei da igualdade salarial entre mulheres e homens
Empresas com 100 ou mais empregados deverão elaborar Relatório de Transparência…
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Ministro Cristiano Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade…
A 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) é…
Na próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Seminário Técnico da Confederação…
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar, em sessão virtual…
Proposta pode ser incluída no orçamento da cidade em 2024
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma série de orientações para…
Regulamentação também autoriza aplicação de anestésico local injetável durante o procedimento…
Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no…