Publicadas portarias que autorizam os Municípios a receberem recursos financeiros federais destinadas aos serviços de saúde
Os Municípios já podem consultar as portarias publicadas nos dias 3…
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Na sessão dessa terça-feira, 4 de julho, a Segunda Câmara do…
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Regulamentado envio de alertas à população sobre desastres
Medida entra em vigor dia 11 próximo
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Norma invade competência legislativa da União.
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Prefeitos afirmam que a reforma vai reduzir a arrecadação dos municípios
Lira diz que reforma tributária será votada nesta quinta-feira pelo Plenário da Câmara
Alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários,…