Ação que questiona vínculo entre contratada sem concurso e Administração deve tramitar na Justiça do Trabalho, diz MPF
Manifestação de Augusto Aras se deu na Reclamação 55.087, sob relatoria…
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A matéria teve repercussão geral reconhecida e se refere a contratações…
Empresários têm até 31 de janeiro para optar pelo regime tributário…
Os municípios capixabas que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)…
Portaria traz detalhes de como o Instituto vai realizar a comprovação…
Norma reconhece os agentes como profissionais de saúde, com profissão regulamentada
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Uma conquista que deve viabilizar a produção e a comercialização de…
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