TJ/SP: É nula multa da Artesp sem prévia notificação da concessionária
Edital estabelece que a fiscalização dará prazo à concessionária para realização…
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A criação de data comemorativa no calendário oficial do município não…
Não incide cobrança de ISS sobre os descontos de tarifa concedidos…
A ampliação do polo passivo da execução fiscal com a inclusão…
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
Dados da segunda etapa podem ser acessados no Sistema Educacenso. Responsáveis…
Índice permite identificar desigualdades sociais a partir de informações coletadas pelo…
Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pelo Ministério da Educação, vai realizar…
Dados podem ser acessados no Sistema Educacenso. Responsáveis pelas escolas poderão…
Elaborado a partir de informações coletadas pelo Sistema Nacional de Avaliação…