Tribunal dá 10 dias para Hospital Universitário da USP explicar cancelamento de concurso público
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concedeu…
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Com vistas a dar transparência aos atos e ao uso do…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu,…
De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
Proprietários foram cobrados indevidamente.
Devido à ausência de tipificação legal das atividades exercidas pelo contribuinte…
Ministro Luiz Fux destacou a redução abrupta de receitas orçamentárias do…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Em decisão liminar, o ministro ressaltou que não é razoável permitir…