TCESP sediará evento regional de 30 anos da Atricon em setembro
Em comemoração aos 30 anos da Associação dos Membros dos Tribunais…
Em comemoração aos 30 anos da Associação dos Membros dos Tribunais…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinou,…
Lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)…
A lei 14.133/21 trouxe importantes regras a respeito da atuação dos…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá,…
Informamos a todos os jurisdicionados da área municipal que encontra-se publicado…
Se a Constituição Federal garante ao ente municipal ampla autonomia para…
Colegiado observou precedente no sentido de serem ilegítimas exigências, até mais…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…