Governo tem até sexta para enviar projeto da LDO de 2023 ao Congresso
Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie…
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Foi publicada nesta sexta-feira, 8 de abril, a Instrução Normativa SEGES/ME…
O questionário de levantamento está disponível na página do PAR e…
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…
Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa terça-feira (06/04)…
Tese da AGU prevaleceu em ações judiciais movidas para questionar validade…
Leonardo Carneiro da Cunha, procurador do Estado de Pernambuco, é o…
O juiz federal convocado Marcelo De Nardi, do Tribunal Regional Federal…
Se a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) ainda figura…
Ao reformar decisão anterior, o relator levou em consideração a semelhança…