Seminário no TCE debate planejamento urbano e prevenção a desastres
Com o propósito de debater o planejamento urbano como instrumento de…
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Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar…
Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de…
Corte manteve decisão do TRF4, que responsabilizou ex-sócio pelas dívidas de…
O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4),…
Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial…
O Presidente da República institui o dia 6 de junho como…
O Tribunal Pleno, por unanimidade, declarou inconstitucionais artigos de lei que…