STF decide que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado
Esse é mais um processo da “Pauta Verde”, em que a…
Leia Mais
Regras para atuação das associações de municípios seguem para sanção
Será remetido à sanção presidencial um projeto de lei do Senado…
DECISÃO: Julgada improcedente a ação rescisória do INSS para desconstituir decisão que julgou válido o pedido de desaposentação
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Primeira Seção definirá em repetitivo o cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar,…
Aplicativos para adesão ao RELP-Simples Nacional e RELP-MEI já estão disponíveis – 29/04/2022
Os aplicativos para adesão ao Programa de Reescalonamento do Programa de…
Companhia de saneamento de SE tem imunidade recíproca reconhecida pelo STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a imunidade…
Juiz determina inscrição de créditos tributários em dívida ativa para transação
A exclusão da possibilidade de transação de dívida tributária ainda não…
Fiscalização do Tribunal em 348 municípios encontra problemas na rede pública de ensino
Após detectar situações preocupantes em escolas municipais e estaduais em novembro…
TCESP promoverá evento sobre planejamento urbano e prevenção de desastres
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza…
Fiscalização surpresa do TCESP vistoria escolas em 348 municípios
Após detectar situações preocupantes em escolas municipais e estaduais em novembro…
