Supremo considera constitucionais restrições à publicidade eleitoral paga
Prevaleceu o entendimento de que as normas da Lei das Eleições…
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Para o ministro, a supressão da legitimidade, introduzida por mudanças na…
Com vistas a capacitar os profissionais e os servidores que atuam…
O Governo Estadual e os municípios paulistas (com exceção da Capital)…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Parcelamento em até 20 anos terá desconto na multa e nos…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a repercussão geral…
O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta quinta-feira, 17 de fevereiro,…
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa
A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da…