Portaria libera recursos para apoio ao aleitamento e à alimentação complementar de crianças de até dois anos
Os Municípios devem receber recursos para o incentivo financeiro de custeio…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a…
Após longos debates, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Emenda da Câmara dos Deputados tornou o benefício permanente; texto original…
Mais de mil Municípios deixaram de homologar as Declarações das Contas…
Por meio da Portaria 1.105/2022, o Ministério da Saúde instituiu incentivo…
As prefeituras partilham na próxima sexta-feira, 20 de maio, o segundo…
Depois do aval dos deputados federais, a Medida Provisória (MP) 1.083/2021…
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de reunião on-line…
Os principais pontos do novo repasse da cessão onerosa – que…