Tribunal de Contas edita livro sobre aspectos da Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…
Leia Mais
Comitê Gestor do Simples Nacional divulga novos prazos referentes ao Termo de Opção 2022
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou nesta quarta-feira, 8 de…
Alíquota de ISS de administradora de planos de saúde é de 2%, diz TJ-SP
A sistemática do ISS escolhida pelo legislador é baseada na descrição…
TCE participa de encontro com gestores e lideranças políticas paulistas
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
TCESP premiará gestores por boas práticas em saneamento básico
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou…
Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário
O trabalhador contribuía para o custeio do benefício.
TST mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral
A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas.
Órgão Especial julga constitucional lei sobre política para população em situação de rua no Rio
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
Rede ingressa com ação contra recusa da OAB em aceitar inscrição de guardas municipais
O partido argumenta que eles não exercem atividade policial ou equiparada.
Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
Ações necessárias para efetividade da política serão estabelecidas em plano para…