Regime de Previdência Complementar é tema de roda de conversa no TCE-AM
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas…
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A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou…
Para a Corte, trata-se de opção proporcional do Poder Legislativo estadual,…
A concessão de qualquer isenção em matéria tributária só pode ocorrer…
Justiça reconheceu validade de instrução normativa do Ministério da Economia.
Foi publicado no Diário Oficial de Contas dessa terça-feira a Portaria…
Recurso já está nas contas correntes dos entes federativos. No total,…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou recentemente os…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…