Cadicrim lança publicação sobre os aspectos penais da Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Cadicrim lança publicação sobre os aspectos penais da Lei de Licitações…
Leia Mais
TRT-2 VALIDA DISPENSA COLETIVA DE MERENDEIRAS EM ITAPEVI-SP
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região considerou válida a…
TCE divulga lista de entidades e órgãos com pendências nos dados da previdência
Vinte e cinco órgãos e entidades fiscalizados pelo Tribunal de Contas…
Aldir Blanc: Roda de Conhecimento esclarece sobre a execução dos recursos em 2021
Cultura foi o tema da vez da Roda de Conhecimento desta…
Ouvidoria do Senado quer ampliar participação popular
A nova página da Ouvidoria do Senado na internet entrou no…
Punição para uso indevido de dados pessoais começa a ser aplicada no domingo
As penalidades da Lei Geral de Proteção de Dados começam a…
Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa
A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429,…
Projeto cria marco legal para ações governamentais durante emergências de saúde pública
Texto regulamenta a adoção de quarentena e medidas sanitárias, alé de…
Empresas têm derrubado obrigação de se registrar onde não estão sediadas
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal — que em março…
Sem recusa administrativa, benefício previdenciário não prescreve, diz STJ
Nas causas em que se pretende a concessão de benefício previdenciário,…