DPU pede ao Supremo que centralize demandas por oxigênio
O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, acionou hoje (29) o Supremo…
Leia Mais
Covid-19: Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios
Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para…
Recibo de Prestação de Contas
Informamos aos jurisdicionados que encaminham sua prestação de contas pelo Sistema…
RPPS – Códigos de aplicação que devem ser utilizados
Considerando o estabelecido no § 7º do art. 20 da Lei…
IEG-M 2021 – Dados do Exercício 2020 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2021
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários…
Entidades pedem veto a PL que prevê pagamento para acesso a dados públicos
A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) divulgou um parecer técnico em que pede…
Tribunais têm até o dia 31 para envio de dados sobre precatórios
ermina no dia 31 de março o prazo para os tribunais…
STF modula decisão sobre incidência de ISS e ICMS para farmácias de manipulação
Em julgamento finalizado em 12 de março, os ministros do Supremo…
Juiz nega pedido de associação comercial para comprar vacinas sem repasse ao SUS
O artigo 2ª da Lei 14.125/21, que autoriza pessoas jurídicas de direito…
STF vai decidir se funcionários de empresas públicas do Amapá podem ser aproveitados como servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível o aproveitamento,…
