Divulgada a estimativa do repasse do salário-educação em 2025 para os Municípios
Publicação do Fundo Nacional da Educação (FNDE) no Diário Oficial da…
Publicação do Fundo Nacional da Educação (FNDE) no Diário Oficial da…
Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais…
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais…
Entendimento foi fixado pelo Plenário na análise de recurso envolvendo candidato…
A autoridade apontada coatora no mandado de segurança não possui prerrogativa…
Medida tem como objetivo preservar a saúde mental, física e psíquica…
É indevida a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e…
Para falar sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos,…