Receita Federal abrirá opção pelo Simples Nacional em janeiro
Contribuintes devem ficar atentos à oportunidade de ingresso ou reingresso nesse…
Contribuintes devem ficar atentos à oportunidade de ingresso ou reingresso nesse…
A restituição do Imposto Sobre Serviços (ISS) só será feita a…
Servidoras temporárias e comissionadas e pais solo, biológicos ou adotantes terão…
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a…
Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada a partir de relatório…
Associações de municípios pediram ao Supremo Tribunal Federal que sejam admitidas…
Após ter o mandato cassado pela Câmara Municipal em novembro de…
Os pagamentos começam a ser feitos a partir de 27 de…
A 2ª Câmara Cível do TJRN debateu, em uma recente decisão,…
O STJ decidiu que servidor de fundação pública com contrato administrativo…