Receita Federal implementa novo formato para o CNPJ
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou mudanças no Cadastro Nacional…
Leia Mais
Fundação Cesgranrio tem imunidade tributária cassada pelo Carf
A Fundação Cesgranrio não pode ser considerada instituição de ensino, o…
TCE-PR revisa entendimento do Prejulgado que trata sobre análise de admissões temporárias
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recentemente julgou…
Rio Bonito do Iguaçu deve ter devolução de valores pagos acima do teto a procuradores
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que…
TST abre prazo para interessados em julgamento sobre mudança de regime jurídico de CLT para estatutário
O assunto é tema de um Incidente de Recursos de Revista…
TJ/SP valida assinatura em plataforma não credenciada ao ICP-Brasil
Para o colegiado, basta que o certificado digital seja emitido por…
STF reafirma entendimento de que exploração de loterias depende de licitação
A matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora fixou tese…
TSE valida candidatura a vice-prefeita após acordo de não persecução cível
Colegiado concluiu que acordo extinguiu as sanções de improbidade administrativa.
Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres
Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta…
Gestão moderniza Portal Nacional de Contratações Públicas para facilitar acessibilidade e experiência do usuário
Com interface renovada, plataforma atende às demandas de usuários, promove inclusão…