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Arquivo de Categoria: Notícias

Escola de samba e empreiteiras deverão suspender obras sem alvará

Direito Público, Notícias08/09/2025

Violação das normas urbanísticas.

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Enfam e CNJ promovem seminário sobre desafios e perspectivas da judicialização da saúde no Brasil

Direito Público, Notícias05/09/2025

A judicialização da saúde, tema relevante no cenário jurídico e social…

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TJ-SP declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi

Direito Público, Notícias04/09/2025

A proibição do serviço de mototáxi na cidade de São Paulo…

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AGU assegura na Justiça que omissões de antecessores não isentam atual gestor municipal de prestação de contas

Direito Público, Notícias04/09/2025

Decisão foi obtida em ação movida pelo município de Almerim, no…

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Julgamento no STF sobre validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa é suspenso

Direito Público, Notícias04/09/2025

Após voto do relator, ministro André Mendonça, ministro Alexandre de Moraes…

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Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga pagamento de tributos para empresas afetadas por tarifas dos EUA

Notícias, Tributo Municipal04/09/2025

Tributos que deveriam ser pagos em setembro e outubro de 2025…

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Ibama lança programa para estimular turismo sustentável e conservação da biodiversidade

Consultoria Geral, Notícias04/09/2025

A iniciativa busca incentivar a observação de fauna em vida livre…

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Receita Federal divulga painel gerencial de declarações do ITR

Notícias, Tributo Municipal03/09/2025

Ferramenta interativa traz dados agregados sobre as declarações de 2025, promovendo…

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PEC dos precatórios será promulgada no dia 9

Direito Público, Notícias03/09/2025

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em segundo turno,…

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Cronograma do projeto do Comitê Gestor alivia Estados; cidades correm para negociar com relator

Notícias, Tributo Municipal02/09/2025

A definição de um calendário para votação do 2º projeto lei…

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