Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul determina redução de jornada para trabalhador acompanhar filho com TEA
Segundo a sentença proferida pelo juiz do trabalho Hélio Duques dos…
Segundo a sentença proferida pelo juiz do trabalho Hélio Duques dos…
Um desses princípios é o da precaução, consagrado na Conferência das…
De acordo com as regras, os itens em questão devem ser…
O instrumento prevê o monitoramento, avaliação e revisão de ações descritas…
Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência…
Resultado foi divulgado pelo Ministério da Gestão durante reunião da CCSISP…
A decisão foi tomada no processo em que os conselheiros deram…
Apesar de louvar a ideia, no sentido de visar a melhoria…
A data, sugerida pelo Relator dos autos, Conselheiro Robson Marinho, foi…
O evento, direcionado a servidores públicos, advogados, acadêmicos e profissionais da…