Prefeituras recebem hoje o primeiro FPM de junho; valor é de R$ 8,3 bilhões
O primeiro Fundo de Participação dos Municípios (CNM), parte da arrecadação…
Leia Mais
Prefeituras recebem hoje o primeiro FPM de junho; valor é de R$ 8,3 bilhões
O primeiro Fundo de Participação dos Municípios (CNM), parte da arrecadação…
Sistema Compras.gov.br passa por melhorias para adequação à medida provisória nº 1.221/2024
Sistema recebe melhorias para agilizar processos de contratação pública em situações…
Portaria estabelece novas regras quanto à certificação de profissionais do RPPS
Norma prevê regra provisória e transitória para a exigência da certificação…
Fotografias no processo servem para comprovar que candidato tem direito à vaga destinada a cotas para pretos/pardos
A 12ª Turma do TRF1 acatou o pedido de um candidato…
Gari contratado como pessoa jurídica obtém reconhecimento de vínculo de emprego
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…
STF proíbe restrição de vagas para mulheres em concursos para PM e Bombeiros em mais três estados
Por unanimidade, Corte considerou que interpretação de leis estaduais promovia discriminação…
Lei do Município de Serra Branca é declarada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade da Lei…
Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a…