Comissão aprova proposta que garante oferta de transporte adequado a pessoas idosas e com deficiência
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça…
Leia Mais
Lei municipal que determina notificação de motoristas de aplicativo antes de penalidades é constitucional, decide OE
Garantia do direito à ampla defesa e contraditório.
Medida provisória flexibiliza regras de licitações para enfrentar calamidades
MP integra pacote de ações do governo para ajudar o Rio…
Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Central de Compras e governo do Maranhão promovem intercâmbio de informações e experiências em compras públicas
Iniciativa estratégica pretende potencializar a inovação e a eficiência na gestão…
Nova Lei de Licitações é pauta do 2º Fórum de Compras Públicas no TCMSP
Nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Contas do Município de São…
Contratada temporária gestante deve ter garantido seu direito fundamental de proteção à maternidade
Uma mulher admitida como Contratada Temporária da União nos quadros do…
Agência de classificação de risco eleva perspectiva de São Paulo de “estável” para “positiva”
A Moodys, uma das principais agências de classificação de risco do…
Nota de esclarecimento
Oministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60…
STF suspende por 60 dias os efeitos de sua decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023
Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o…