STF tem maioria para manter regra do TSE que impede registro de candidato que não prestar contas
Resolução impede que candidato obtenha certidão de quitação eleitoral até o…
Leia Mais
Governo Federal destina R$ 20 milhões para ampliar transplantes e atualizar tabela do SUS
Os recursos serão viabilizados por meio do Fundo de Ações Estratégicas…
TCE promove Ciclo de Debates sobre gestão pública em Praia Grande no dia 22
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realiza,…
Brasil alcança marco de mil cidades com lei de antenas atualizadas e impulsiona 5G
Ministério das Comunicações participa de evento do Movimento Antene-se e reforça…
OE declara inconstitucionalidade de lei que proíbe apostas com animais
Violação do pacto federativo.
STJ: Prazo para SUS pedir ressarcimento a planos de saúde é de 5 anos
1ª seção também decidiu que a contagem ocorre a partir da…
Corte de Contas promoverá palestra de capacitação sobre o uso do SIAFIC
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará,…
Securitização da Dívida Pública será tema de debates no TCESP dia 29
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá…
ARTIGO: Vigiar e punir, com transparência e responsabilidade
“Uma pesquisa nacional publicada em abril trouxe à tona uma constatação…