Eleitor e candidato precisam conhecer seus limites, diz André Tavares.
A Justiça Eleitoral tem buscado estabelecer padrões de comportamento que possam…
Leia Mais
STJ reverte decisão que condenou político com base em artigo revogado da LIA.
A condenação com base em genérica violação a princípios administrativos ou…
Programa Nacional de Transparência.
Considerando a iminência do período eleitoral e a necessidade de observância…
Compensação Previdenciária será tema de Workshop no dia 29.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
Painel do TCESP atualiza dados do Estado sobre cumprimento dos ODS.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) atualizou…
Emendas – Origem e Destino – Participação do Congresso no orçamento tem de ser às claras e eficaz.
Desde 2015, o Poder Legislativo vem ganhando protagonismo na distribuição dos…
Alesp realiza solenidade comemorativa dos 100 anos do TCESP.
Com a presença de parlamentares, líderes de bancadas, representantes de Cortes…
Câmara aprova projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios.
Projeto retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com…
CNM divulga nota técnica com orientações sobre securitização.
Com o objetivo orientar os gestores Municipais sobre a recém-aprovada Lei…
Desoneração da folha: STF confirma prorrogação de prazo para que governo e Congresso fechem acordo.
Plenário referendou decisão do vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, que,…