STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.828,…
A receita teve um desempenho positivo, impulsionada principalmente por um crescimento…
Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Informamos a todos os jurisdicionados da área municipal (encaminham sua prestação…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta aos gestores…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O contribuinte contará com uma página mais moderna, intuitiva, alinhada com…
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem…