Decreto do governo federal sobre GCMs possui caráter meramente simbólico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no fim…
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Para o ministro Edson Fachin, a retirada de matérias do portal…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anuncia,…
É muito comum encontrar imóveis e construções abandonados em várias cidades,…
Em prol das vítimas de alagamentos e deslizamentos.
Para garantir a proteção às pessoas com deficiência (PcD), é válido…
A decisão também determinou a expedição de ofícios ao MPT, ao…
O Ministério da Saúde (MS) ainda não se pronunciou sobre a…
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos…
Segundo o ministro André Mendonça, há uma série de incongruências sobre…