’Informação à sociedade’: resumos de julgamentos do STF passam a ser exibidos em novo formato, com possibilidade de busca e estatísticas
Projeto do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pretende ampliar…
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Em um cenário onde o debate sobre a eficiência e a…
Ministério do Planejamento promove curso em parceria com CAF
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a…
Juiz afirmou que o MP não produziu qualquer prova documental suplementar…
Inteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STF
Decisão unânime aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal…
Relator do pedido, ministro Flávio Dino verificou que a sanção se…
Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados.