Ocupação de áreas de risco para moradia triplicou no país desde 1985
Ocupação de áreas de risco para moradia triplicou no país desde…
Leia Mais
STF valida lei do RJ que custeia advogado de servidor alvo de ação
Segundo a norma, o custeio da defesa se fará por meio…
TRT-MG confirma competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo servidor público celetista
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram sentença…
CNM alerta para mudanças na distribuição dos recursos do salário-educação a partir de 2024
Os critérios de distribuição dos recursos das quotas do salário-educação destinados…
DECISÃO: Órgãos do Judiciário têm autonomia para decidir sobre pagamento de horas extras a servidores
A Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás…
Reportagem: Portaria GM/MS Nº 1.677 de 26 de Outubro de 2023: Atualização das Regras para repasse da complementação do Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem
O Ministério da Saúde anunciou hoje a publicação da Portaria GM/MS…
A aplicação de multa pelos Tribunais de Contas em embargos protelatórios
Artigo do Conselheiro do TCE/SP Dr. Dimas Ramalho
Atualização do Demonstrativo do Ensino – FUNDEB
Considerando o início da distribuição da complementação da União VAAR (Valor…
AUDESP Fase III – Funções por Tempo Determinado
Considerando o Comunicado AUDESP 40/2023, que indicou o cadastro de funções…
Municípios recebem terceiro repasse do FPM na segunda-feira (30); outubro fecha em queda
O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de…