Aberta etapa de adesão e elaboração do PAF do Educação Conectada
Escolas deverão preencher Plano de Aplicação Financeira da Política de Inovação…
Escolas deverão preencher Plano de Aplicação Financeira da Política de Inovação…
Projeto de Lei estabelece as regras para a conclusão das obras…
Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que…
A Receita Federal do Brasil (RFB) mudou a regra de entrega…
Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças; e de Constituição…
Projeto também dá prioridade para projetos desenvolvidos em escolas públicas na…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento…
Para o STF, a medida tem de se restringir aos casos…
Prevaleceu o entendimento de que a lei estadual que criou o…