Ministério da Saúde recebe 400 mil doses de insulina de ação rápida para tratamento de pessoas com diabetes pelo SUS
Quantitativo é resultado da antecipação da entrega após o pregão concluído…
Leia Mais
CGU combate irregularidades na compra de equipamentos em Rondônia
Operação Gold Plating, com PF, TCE e Receita, investiga superfaturamento na…
Tribunal afasta condenação de secretário municipal por improbidade administrativa
Condutas atribuídas ao réu não são mais tipificadas.
Informativo traz aplicação da Lei de Improbidade a políticos municipais e termo inicial da prescrição aquisitiva
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Atraso no pagamento das parcelas de precatório autoriza determinação de sequestro de verbas
Segundo o STF, a partir da EC 30/2000, as modificações da…
DECISÃO: Mantido o desligamento de contratado da Petrobras que se candidatou à vaga a qual exigia formação específica não possuída por ele
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
STF valida novo cálculo de pensão por morte de segurado antes da aposentadoria
Para o Plenário, a regra prevista na nova reforma da Previdência…
Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações, decide STF
Para a maioria do colegiado, o tabelamento serve de parâmetro, mas…
STF determina suspensão de processos que tratam de contribuição previdenciária sobre terço de férias
De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária…
Julgamento de ação sobre guardas municipais é suspenso para aguardar voto do novo ministro
Julgamento de ação sobre guardas municipais é suspenso para aguardar voto…