Informamos a todos os jurisdicionados que encaminham seus balancetes contábeis ao…
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (22/5), o Órgão Especial,…
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A associação do setor alega que apenas a União pode criar…
Legislação anterior poderá ser aplicada em editais até 29 de dezembro…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o…
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Para o TST, empresa pública que garanta em edital de concurso…
O Tribunal de Contas mineiro participou, nesta sexta-feira (19/05), do 21º…