STF valida lei do RJ que custeia advogado de servidor alvo de ação
Segundo a norma, o custeio da defesa se fará por meio…
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Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram sentença…
Os critérios de distribuição dos recursos das quotas do salário-educação destinados…
A Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás…
O Ministério da Saúde anunciou hoje a publicação da Portaria GM/MS…
Artigo do Conselheiro do TCE/SP Dr. Dimas Ramalho
Considerando o início da distribuição da complementação da União VAAR (Valor…
Considerando o Comunicado AUDESP 40/2023, que indicou o cadastro de funções…
O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de…
O cumprimento dessas datas é fundamental para que seja garantido o…