Portaria estabelece procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do Suas
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio do Ministério…
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A partir da próxima sexta-feira, 26 de maio, profissionais brasileiros formados…
O valor anual destinado ao Bloco de Manutenção das Ações e…
O Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 22 de…
Lei que concede benefícios fiscais sem a apresentação de prévia estimativa…
Informamos a todos os jurisdicionados que encaminham seus balancetes contábeis ao…
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (22/5), o Órgão Especial,…
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A associação do setor alega que apenas a União pode criar…