São José do Rio Preto recebe Ciclo de Debates do TCE no dia 13
Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de…
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A experiência da Prefeitura de São Paulo (PMSP) com a implantação…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
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A tramitação dos projetos de lei na Câmara Municipal de São…
Para o Plenário, as normas questionadas contrariam a ordem constitucional vigente.
A área técnica de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios…
Para o Plenário, a proibição de exercer outra atividade ou direção…
Colegiado considerou jurisprudência do Supremo no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade…
Segundo a proposta, pelo menos 25% dos estudantes matriculados na rede…