Edital quer dar impulso para fim dos lixões
Edital quer dar impulso para fim dos lixões.
Subsídio de procuradores de Roraima não pode ser vinculado ao de ministro do STF
A Corte considerou que são inconstitucionais normas que vinculam remuneração entre…
DECISÃO: Telefonista consegue manter jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução da remuneração
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Comitê do Simples Nacional disponibiliza arquivo dos CNPJs
O arquivo do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJs) das empresas…
Poupatempo Digital agora oferece serviços da Jucesp
São mais de 250 opções disponíveis nos canais digitais, incluindo órgãos…
Plataforma gov.br passa a integrar serviços de 420 cartórios paulistas
Cidadão pode realizar consultas, emitir autorizações, solicitar cancelamento e obter certidões…
Ministros do STJ querem que Corte Especial reveja honorários pelo CPC
Ao afetar dois casos de honorários milionários à Corte Especial, ministra…
TJSP lança Cejusc Saúde: sistema inédito para solicitação de medicamentos
Acordo entre instituições viabiliza resposta em 72 horas.
Aldeias indígenas da Baixada Santista receberão atendimento conjunto do TRE-SP e do Poupatempo
Ação será realizada em 15 de dezembro.