Município de Analândia deve encerrar terceirização na saúde e contratar trabalhadores por concurso público
Decisão do TRT-15 em ação do MPT reforça a necessidade da…
Decisão do TRT-15 em ação do MPT reforça a necessidade da…
Dispositivos da Lei nº 358/2011, do Município de Itatuba, que dispõem…
O aumento da alíquota da contribuição previdenciária de servidor público não…
Foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União a lei que institui…
O prazo de cinco dias é previsto na Lei das ADIs.
Escola de magistrados trouxe especialistas para abordar a nova legislação.
Se, por força de decisão judicial, a Administração Pública não pode…
Em resposta a consulta formulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o…
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal…
Portaria que amplia transação tributária foi publicada hoje.