Live do TCESP orientará sobre proteção de dados no dia 28
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza…
Leia Mais
Com USP e CETESB, Tribunal abre nova turma para curso sobre gestão de resíduos sólidos
As inscrições para a segunda turma de capacitação sobre gestão de…
Governo de SP sanciona Código de Defesa do Empreendedor
Aprovação do novo marco legal estimulará investimentos e expansão dos negócios,…
Regime de Previdência Complementar é tema de roda de conversa no TCE-AM
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas…
Justiça de Rondônia nega recurso a professora que acumulava indevidamente o cargo de secretária municipal
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou…
STF valida lei de SP que concede meia-entrada para o magistério da rede pública de ensino
Para a Corte, trata-se de opção proporcional do Poder Legislativo estadual,…
Benefícios fiscais não podem ser concedidos por meio de decreto de prefeito
A concessão de qualquer isenção em matéria tributária só pode ocorrer…
Auxílio-transporte não é devido durante teletrabalho, confirma AGU
Justiça reconheceu validade de instrução normativa do Ministério da Economia.
Prorrogado prazo de validade de concurso público para cargo de Auditor do TCEMG
Foi publicado no Diário Oficial de Contas dessa terça-feira a Portaria…
FNDE repassa a terceira parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Recurso já está nas contas correntes dos entes federativos. No total,…