São Paulo regulamenta uso de motocicletas para transporte remunerado de passageiros
A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa, determina que a atividade só…
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A iniciativa, que visa prevenir e enfrentar a violência nas escolas,…
O prêmio será concedido a entes federativos, escolas e estudantes das…
O Governo Federal instituiu, por meio do Decreto nº 12.514, o…
A medida, oficializada pela Portaria GM/MS nº 7.242, visa ampliar o…
As informações constam no Comunicado DICAR nº 43, de 17 de…
Estão disponíveis as novas funcionalidades do módulo de relatórios gerenciais do…
Maioria do Plenário entendeu que mudança na natureza do projeto não…
O fato de um beneficiário da Justiça gratuita pedir perícia técnica…
A Atricon vem a público reforçar o esclarecimento sobre a natureza…