Revogação do Comunicado Audesp 23/2025
Considera-se revogado o Comunicado Audesp n.º 23/2025.
Considera-se revogado o Comunicado Audesp n.º 23/2025.
Por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as cidades…
Na sessão desta quarta (23) foram ouvidos os argumentos das partes
Celebrado em 23 de abril, o Dia Mundial do Livro foi…
Os municípios têm o dever de fiscalizar e regularizar loteamentos ilegais,…
Afronta aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Plenário reafirmou entendimento ao confirmar decisão que negou o registro de…
Com a apresentação de argumentos pelas partes, o Supremo Tribunal Federal…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados do Estado e dos Municípios…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto…