São Paulo prioriza tratamento de tabagismo para crianças e adolescentes no SUS
A medida está prevista na Lei nº 18.161, de 27 de…
A medida está prevista na Lei nº 18.161, de 27 de…
A nova legislação assegura entrada gratuita para crianças de até 2…
A contratação de serviços atuariais no âmbito dos Regimes Próprios de…
Julgamento permitirá uniformização de entendimentos e fixação de tese vinculante
Para a maioria do Plenário, lei estadual apenas reproduz regras já…
O Tribunal de Contas pode afastar, no caso concreto, a aplicação…
Uma lei que proibiu a atuação de flanelinhas em Porto Alegre…
Dados corretos são fundamentais para pagamentos.
Gestores tem até dia 11 de julho para aderir ao projeto…
Já está disponível para os gestores municipais mais um artigo no…