Ata de Registro de Preços: até onde vai a “carona” permitida pela legislação?
No último dia 09 de março, a reportagem exibida pelo programa…
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Indiscutivelmente, o assunto Registro de Preços – Carona reclama toda a…
Atenção, gestores: a Lei Federal 14.898, de 13 de junho de…
Um inquérito do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp),…
O Tribunal de Justiça de São Paulo já suspendeu 15 leis…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não…
O critério para a fixação das chamadas “palavras mágicas” que permitem…
Em 1766, a Suécia tornou-se o primeiro país a consagrar em…
Secretária Laís Abramo detalhou informações do plano.