Tribunal suspende licitação de consórcio intermunicipal de saúde para contratação de empresa de limpeza pública
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas, na sessão…
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Prefeituras têm até 6 de outubro para cadastro; iniciativa prevê apoio…
Descuido de agente público gera danos morais.
Eleitoras e eleitores poderão conferir o Boletim de Urna no final…
Apenas um artigo é considerado inconstitucional.
O fato de as Guardas Civis Municipais (GCMs) exercerem atividade típica…
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de…
Conforme disposto no inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa…
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Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da…