Notas e Informações 744/2026
Áreas de Interesse: Saúde. Finanças/orçamento. Governo/Administração. Saúde. Execução de recursos. Registro…
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A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na…
O crime eleitoral de violência política de gênero exige dolo específico…
salário mínimo nacional foi reajustado de R$ 1.518,00 para R$ 1.621,00…
O Ministério da Saúde instituiu um Grupo de Trabalho para organizar…
O Ministério da Saúde instituiu a Câmara Técnica Assessora em Atenção…
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Os ministérios da Saúde e da Educação publicaram, em 30 de…
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou a Portaria…