Isenção de IR por Alzheimer vale a partir da alienação mental, diz STJ
A isenção de Imposto de Renda para portador de Mal de…
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O Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que o Conselho…
Formação é ofertada gratuitamente a agentes públicos de estados e municípios;…
A iniciativa faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil…
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral sobre o tema, e decisão valerá…
Atualização estabelece critérios objetivos para caracterizar o trabalho perigoso com motocicletas,…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou à…
A Receita Federal publicou em 17 de outubro de 2025 a…
O plano prevê fortalecimento da governança, expansão da participação da sociedade…
Coordenado pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação…