Governo sanciona lei que cria sistema nacional de informação sobre a primeira infância
A medida busca oferecer uma visão ampla e integrada sobre a…
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Segundo a norma, os entes federativos terão 120 dias para comprovar…
A medida, assinada pelo Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual…
TJ/RS havia decidido que o imóvel deveria ser utilizado para quitar…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta (26/9), por…
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6),…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta…
Decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes evita prescrição em massa…
Concretização de direitos sociais a grupo vulnerável.
A Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que permitiu uma…