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Arquivo de Categoria: Notícias

Cadastro Único passa a integrar dados automaticamente com CPF e CNIS

Noticia Consultoria Geral, Notícias30/05/2025

A partir de agora, a integração com as bases do CPF…

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Tribunal de Contas promove Ciclo de Debates para gestores públicos em Santo Antonio do Pinhal e Capão Bonito

Noticia Consultoria Geral, Notícias30/05/2025

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizará,…

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Tribunal de Contas promoverá ‘Semana de Sustentabilidade’ em junho

Noticia Consultoria Geral, Notícias28/05/2025

Com o compromisso em fomentar e conscientizar sobre a importância do…

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Crédito superpreferencial acima do valor de RPV deve ser pago por precatório, decide STF

Noticia Direito Público, Notícias28/05/2025

A superpreferência visa garantir que pessoas com necessidades mais urgentes recebam…

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Vai à Câmara PEC da inclusão das guardas municipais entre órgãos de segurança pública

Noticia Direito Público, Notícias28/05/2025

O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (27), em primeiro e…

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Estado de SP Vai Ampliar Serviços de Saúde com Novo Repasse Federal em Parcela Única São Paulo, 23 de maio de 2025

Noticia Consultoria Geral, Notícias28/05/2025

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado de São Paulo aprovou,…

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Receita lança projeto piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços

Noticia Tributo Municipal, Notícias27/05/2025

Cerca de 500 empresas indicadas por entidades setoriais participam da iniciativa.

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Município não pode cobrar ITBI com base em estimativa própria, diz TJ-RS

Noticia Tributo Municipal, Notícias27/05/2025

O poder público municipal não deve cobrar ITBI com base em…

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Município não deve cobrar IPTU retroativo sobre terreno, diz TJ-SP

Noticia Tributo Municipal, Notícias27/05/2025

Quando um terreno ou imóvel é comprado, o novo dono não…

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Plataforma do Ministério da Gestão, Contrata+Brasil é destaque durante Marcha dos Prefeitos em Brasília

Noticia Licitação e Contrato, Notícias27/05/2025

Prefeitos e secretários municipais presentes no evento conheceram a solução criada…

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