Aposentada usufrutuária de imóvel tem direito a isenção de IPTU em SP
A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista na…
A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista na…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que…
Falta de apoio da União e dos Estados para estruturar programas…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes,…
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que a contaminação…
Nos três primeiros meses de 2024, o Governo do Estado e…
O servidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza…
O que são contratos sustentáveis? Quais os conceitos e os fundamentos…