STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, negou…
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A nova norma modifica o artigo 9º da Portaria MinC nº…
A medida está prevista na Lei nº 18.161, de 27 de…
A nova legislação assegura entrada gratuita para crianças de até 2…
A contratação de serviços atuariais no âmbito dos Regimes Próprios de…
Julgamento permitirá uniformização de entendimentos e fixação de tese vinculante
Para a maioria do Plenário, lei estadual apenas reproduz regras já…
O Tribunal de Contas pode afastar, no caso concreto, a aplicação…
Uma lei que proibiu a atuação de flanelinhas em Porto Alegre…
Dados corretos são fundamentais para pagamentos.